KIT Emigrante » Serviços Públicos para o Emigrante

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública. Visando promover a divulgação, […]

Aviso de Declaração de Existências de Suínos – Agosto 2019

A declaração de existências de suínos poderá ser efetuada em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais, nas entidades protocoladas com o IFAP ou diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do […]

Estatuto da Agricultura Familiar e Estatuto de Jovem Empresário Rural

Entrou em vigor a 8 de março a Portaria n.º 73/2019 que regulamenta o Estatuto da Agricultura Familiar, consagrado no Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, que visa a promoção do desenvolvimento rural e da coesão territorial. Encontra-se disponibilizada […]