Documentos de Balcão – FREGUESIA DE BENAVENTE

REQUERIMENTOS PARA ATESTADOS

Requerimento para Atestado de Residência
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Requerimento para Atestado de Vida
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Requerimento para Atestado de Obras e Reparações
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Requerimento para Atestado de União de Facto
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Autorização de Levantamento de Documentos por Terceiros
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PUBLICIDADE

Requerimento para Ocupação de Espaço Público
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Requerimento para Passagem de Alvará de Autorização para Ocupação de Via Pública
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Requerimento para Licenciamento de Toldos
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Requerimento para Licenciamento de Esplanadas
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Licenciamento de Distribuição de Impressos Publicitários
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Licenciamento de Painéis
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Licenciamento de Publicidade em Viaturas
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Licença para Instalação de Recinto de Espetáculos e de Divertimentos Públicos
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Termo de Responsabilidade
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CEMITÉRIO

Autorização de Inumação
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Autorização de Permuta
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Autorização de Trasladação de Cadáver
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Declaração de Direito de Concessão
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Declaração de Interesse de Concessão
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Declaração de Levantamento de Cinzas
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Declaração de Trasladação de Ossada / Depositar as cinzas
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Declaração de Conhecimento de Ossadas
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Declaração de Não Conhecimento de Herdeiros
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Requerimento de Concessão de Terrenos
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Requerimento 2ª Via de Alvará
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Requerimento de Colocação de Pedra Mármore
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MERCADO

Requerimento para Concessão de Espaço no Mercado
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Requerimento para Concessão de Espaço de Venda Ambulante
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Ficha de Inscrição
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